Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.

Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros crimes

Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime.

Por que o selvagerismo leva à degeneração do país?

Três razões (consoante Hobbes)

Seguradora deve indenizar cliente por não haver previsão em contrato

Inexistindo previsão contratual de cláusula restritiva de pagamento de seguro em caso do veículo estar com passageiros acima da capacidade, impõe-se o pagamento se o acidente ocorreu nessas condições.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento

Por Daniela Coelho e Helder Assis

O papel do planejamento sucessório para a segurança de médias e grandes empresas

Por Diego Weis Júnior e Túlio Alencar.

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público

Apelação cível. Responsabilidade civil por erro médico.

Ação de indenização. danos materiais, morais e estéticos. Lesão bucomaxilofacial decorrente de acidente de trânsito. Demora no tratamento. Icondenação; paciente; atendimento; infecção; acidente; indenizaçãonfecção e necrose alveolar-dental.

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de sair de sua própria lotérica, foi alvejado durante a ação e faleceu.

Entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio saldo de empréstimo

 O empréstimo foi contraído por participante que faleceu.

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher

A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores